A atuação do Ministério Público deve ir além da fiscalização das forças de segurança e contribuir para prevenir abusos, reduzir a letalidade policial e fortalecer a proteção dos direitos fundamentais. Esse será o foco do workshop “Controle Externo da Atividade Policial: o dever constitucional de enfrentamento da criminalidade estatal pelo Ministério Público”, promovido pelo CNMP, que reunirá especialistas de diferentes unidades ministeriais para discutir caminhos e estratégias de atuação, em 4 de novembro, das 14h às 18h, pela plataforma Zoom.

A proposta é aprofundar o debate sobre o dever de diligência ministerial e o uso do controle externo como instrumento estratégico para a segurança pública.

A programação terá quatro palestras. Alexey Choi Caruncho, do Ministério Público do Paraná (MPPR), abordará o uso de informações e a capacidade de intervenção diante da letalidade policial. Antonio Henrique Graciano Suxberger, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), discutirá o dever de diligência do MP; Juliana Silveira Mota, do Ministério Público do Ceará (MPCE), tratará do controle externo como ferramenta estratégica da segurança pública; e Francisco Angelo Silva Assis, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresentará uma abordagem sociológica e comparativa sobre a atividade policial e o controle externo.

O evento é exclusivo para membros do Ministério Público brasileiro e servidores. As inscrições estarão abertas em breve e devem ser realizadas pela plataforma Doity.