Nove associados da Amperj participaram da reunião “O Ministério Público em Defesa da Vida”, organizada pelo Fórum Permanente de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), nesta quarta-feira (14). Presidido pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, o encontro reuniu procuradores e promotores de Justiça para refletir sobre a preservação do direito à vida, uma das principais missões constitucionais do MP. A íntegra do evento está disponível no canal da Emerj no YouTube.
Compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira; a corregedora-geral da instituição, Viviane Tavares Henriques; o vice-presidente da Amperj, Dennis Aceti Brasil Ferreira; a presidente do Ceprojus, Fátima Maria Ferreira Melo; o presidente da Femperj, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva; e o diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Silva Navega.
Representando a Amperj, Dennis destacou a importância da iniciativa. O vice-presidente também ressaltou os 80 anos da Associação e sua contribuição para o fortalecimento da carreira e da instituição. “O evento homenageou o Ministério Público por sua atuação em defesa da vida e promoveu uma reflexão sobre a preservação desse direito, tanto sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à luz da legislação brasileira e da atuação do MP”, afirmou.
No primeiro painel da programação, a procuradora Eliane de Lima Pereira analisou os impactos das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de desaparecimento forçado e as consequências dessas decisões para a atuação ministerial. Em seguida, a promotora Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, do MPSP, discutiu os desafios da política criminal brasileira diante do desaparecimento de pessoas.
A segunda mesa abordou a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos. A promotora Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, do MPMT, discutiu o controle de convencionalidade no Tribunal do Júri, enquanto a promotora Simone Sibilio do Nascimento tratou da proteção dos direitos das vítimas de crimes dolosos contra a vida.
Durante o encontro, Antonio José Campos Moreira ressaltou o papel constitucional do Ministério Público na tutela de direitos individuais, coletivos e difusos, com destaque para a proteção da vida. Os debates reforçaram a importância da atuação do MP na garantia desse direito fundamental, tanto na responsabilização por violações quanto na proteção das vítimas, além de destacar o papel do diálogo entre as instituições do sistema de Justiça.
