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Conamp debate política remuneratória e pautas institucionais do Ministério Público

Inserido em 14 de outubro de 2026
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O Conselho Deliberativo da Conamp se reuniu nesta quarta-feira (14) para discutir temas de interesse dos membros do Ministério Público. Entre os destaques da pauta estavam os efeitos das recentes resoluções sobre a política remuneratória da carreira e uma proposta do CNJ para regulamentar os critérios de confiabilidade de provas digitais a serem observados por magistrados. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou da reunião.

“A atuação conjunta das associações é fundamental para a defesa dos direitos e prerrogativas dos membros do MP. Estamos acompanhando atentamente as discussões sobre política remuneratória e as propostas legislativas que podem impactar a carreira. Precisamos estar unidos para construir estratégias de atuação em âmbito nacional, sempre em defesa dos nossos associados e do fortalecimento institucional”, afirmou Cláudio Henrique.

A reunião também abordou propostas legislativas relevantes para o Ministério Público, que devem voltar à pauta do Congresso Nacional após o período eleitoral.. Os representantes das associações estaduais ainda trataram de assuntos relacionados às Comissões de Igualdade Étnico-Racial e de Segurança Pública e Institucional, além de discutir o calendário de 2027.