O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou sua nova Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça na sexta-feira (3). A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada do MP na prevenção e no combate a esse tipo de violência, especialmente no período eleitoral, por meio da articulação entre órgãos especializados, da capacitação de agentes públicos e da ampliação da proteção às vítimas.

Durante o lançamento, representantes do Ministério Público, do sistema de Justiça, do Executivo e da sociedade civil defenderam respostas institucionais coordenadas para enfrentar práticas que restringem a participação política de mulheres. Nas intervenções, autoridades destacaram que mulheres negras, indígenas, quilombolas e integrantes de outros grupos historicamente vulnerabilizados enfrentam com maior frequência ataques racistas, sexistas, campanhas de desinformação e discursos de ódio voltados ao afastamento da vida pública.

Entre as medidas previstas estão o fortalecimento dos fluxos de atendimento às vítimas, a capacitação permanente de membros e servidores, a produção e o monitoramento de dados institucionais, a criação de marcadores nos sistemas de registro e o acompanhamento das ações por meio da articulação entre o CNMP, corregedorias, núcleos especializados e a Rede Nacional de Pontos Focais.

A estratégia é resultado da atuação conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A estratégia também integra as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, firmado em 2025 entre o CNMP, o Ministério das Mulheres, a Procuradoria-Geral Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública da União.