O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou de reunião da Conamp, nesta quarta-feira (24), sobre temas relevantes para a classe. Um dos assuntos foram as manifestações formais enviadas ao CNMP relacionadas à proposta de resolução que regulamenta as unidades ministeriais de difícil provimento. As contribuições buscam assegurar a preservação da autonomia institucional dos MPs e uma estruturação adequada da carreira. A reunião também tratou da tramitação de embargos à política remuneratória da classe no STF.

“A matéria da remuneração tem relevantes impactos institucionais e funcionais e merece acompanhamento prioritário da Amperj e da Conamp. Nossa atuação desde a decisão do Supremo tem sido firme, técnica e responsável, sempre voltada à proteção dos direitos e das garantias dos membros do Ministério Público, bem como ao restabelecimento de um patamar remuneratório compatível com a complexidade e a relevância constitucional de nossas funções”, destacou o presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana.

Os dirigentes presentes na reunião ainda abordaram outros temas associativos, como os congressos e eventos esportivos do segundo semestre. Na pauta, também estiveram propostas para a criação de novas comissões no âmbito da Conamp.

Agenda em Brasília

Antes da reunião da Conamp, o presidente da Amperj teve outros compromissos em Brasília. Na terça-feira, ele acompanhou a 10ª Sessão Ordinária do CNMP, na sede do Conselho. Foram debatidos temas como a ampliação da atuação do Ministério Público na fiscalização das Centrais de Monitoração Eletrônica, que acompanham, por exemplo, pessoas com tornozeleira eletrônica. A pauta também incluiu um balanço atualizado da ouvidoria nacional e a apresentação da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero e de Raça, que será lançada pelo CNMP em 3 de julho.

Após a sessão, Cláudio Henrique Viana se reuniu com outras lideranças associativas para debater temas de interesse associativo. O presidente segue na capital até quinta-feira (25).