O presidente da Femperj, procurador de Justiça Sávio Bittencourt, realizou a palestra de abertura do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional, em Mato Grosso. Ele falou sobre a centralidade da Teoria do Cuidado para a proteção de crianças e adolescentes, destacando que o afeto da família precisa se traduzir em ações concretas para garantir seus direitos. “O afeto é invisível; o cuidado é visível. É aquilo que se traduz em presença, atenção e responsabilidade na vida das crianças”, explicou Sávio Bittencourt.

O tema da palestra foi “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, e integrou também a agenda do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e dos Adolescentes de Mato Grosso, realizado simultaneamente. Em sua fala, Sávio disse que a proteção integral de menores de idade exige mais do que normas e discursos. Ele também chamou atenção para a necessidade de priorizar a criança como sujeito principal das relações jurídicas e institucionais, já que ainda existe uma cultura que privilegia interesses adultos em detrimento da infância. “Precisamos parar de errar a favor do adulto e passar, se for o caso, a errar a favor da criança”, afirmou o procurador.

Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário do Mato Grosso, o evento gratuito foi voltado para discutir, em meio ao Maio Laranja, a proteção das crianças e adolescentes nas instituições brasileiras. Entre os temas abordados, estiveram o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora; o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes por meio do trabalho em rede; a execução de medidas socioeducativas em meio aberto; a proteção no ambiente digital; e os desafios do recrutamento de adolescentes por organizações criminosas.