O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, ao lado de dirigentes da Conamp, da ANPR e de outras associações do Ministério Público e da Magistratura, participou de reunião com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta quarta-feira (8), em Brasília. O encontro tratou dos impactos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o teto remuneratório, assim como da resolução conjunta entre CNJ e CNMP, para as carreiras. Os representantes das entidades explicaram as preocupações dos associados quanto à necessidade de maior segurança jurídica no regime remuneratório e ressaltaram a importância de conduzir uma análise mais criteriosa da matéria.

A PGR demonstrou sensibilidade às questões levantadas na reunião, reconhecendo a necessidade de um estatuto remuneratório compatível com a relevância e a gravidade das atribuições constitucionais das carreiras do Ministério Público e da Magistratura. A matéria segue sob acompanhamento atento e criterioso da Conamp e da Amperj, assim como das demais associações de classe, com objetivo de construir, através de atuação coordenada, uma interpretação que mitigue retrocessos na política remuneratória, preservando garantias e prerrogativas institucionais do Ministério Público.

Para mais informações, observe a mensagem do presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, enviada via e-mail e WhatsApp para os associados nesta quarta-feira (8).