Com uma trajetória dedicada à defesa dos direitos fundamentais, a procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira teve sua pesquisa sobre desaparecimento de pessoas reconhecida pela FGV Direito Rio. O projeto acadêmico, desenvolvido no segundo semestre do ano passado, mereceu destaque por sua relevante contribuição ao debate sobre o tema, que também é objeto de seu doutorado. Atualmente, Eliane é coordenadora do GT Procuradora de Justiça Rosa Carneiro, grupo que homenageia Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, referência na defesa de direitos de crianças e adolescentes no Ministério Público.

“Este reconhecimento é motivo de muita alegria, especialmente por tratar de um tema tão sensível e relevante. Busco contribuir para o aprofundamento do debate e para a construção de respostas mais eficazes no campo dos direitos humanos e na atuação do Ministério Público”, celebrou a procuradora.

O estudo intitulado “Eles ainda (não) estão aqui: desaparecimento de pessoas e casos de condenação do Brasil por desaparecimento forçado na Corte Interamericana de Direitos Humanos” foi desenvolvido no âmbito do Field Project da graduação. O texto analisa decisões da Corte e discute a responsabilização internacional do Estado brasileiro diante de violações graves.

O reconhecimento evidencia a importância de produções acadêmicas voltadas à proteção de direitos pouco abordados, mas de profundo impacto social. Como desdobramento do sucesso do projeto, no próximo semestre, Eliane lecionará uma disciplina na FGV Rio com o tema “O Ministério Público no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

A Amperj parabeniza a associada pela conquista e destaca a importância de iniciativas que fortalecem a reflexão acadêmica e contribuem para o avanço do conhecimento jurídico em prol da sociedade.