Estão abertas as inscrições para a submissão de artigos científicos destinados a uma coletânea em homenagem ao procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira. Organizada pelo IERBB/MPRJ, a obra reunirá estudos sobre temas relevantes do Direito e do Ministério Público, celebrando a trajetória institucional do homenageado.

Procurador de Justiça desde 1979, Leoni Lopes de Oliveira é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil, professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, além de ser reconhecido por suas publicações na área do Direito.

Os interessados em participar devem encaminhar seus textos até 15 de abril de 2026. Os artigos, com 10 a 15 laudas, em fonte Times New Roman, tamanho 12, serão recebidos em formato “.doc” pelo e-mail ierbb.biblioteca@mprj.mp.br, aos cuidados de Júlia Mara Fontoura Alves.

O lançamento da obra está previsto para 3 de julho de 2026, no Auditório do MPRJ, na Av. Marechal Câmara 370, 9º andar, no Centro do Rio.

A iniciativa busca estimular o debate acadêmico e registrar, por meio da produção jurídica, uma homenagem à trajetória de um dos nomes de destaque do Ministério Público fluminense.