O projeto Infância em Ação, idealizado pela promotora de Justiça Anik Rebello, titular da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, vem se consolidando como uma estratégia inovadora de atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ao promover o diálogo direto com crianças e adolescentes sobre seus direitos.

Com quase duas décadas de atuação na área, a promotora explica que a iniciativa surgiu da percepção de que a efetividade da tutela coletiva passa, necessariamente, pela escuta e pela participação ativa dos próprios titulares desses direitos. “O que me motivou foi justamente a necessidade de aproximar a atuação da tutela coletiva da infância daqueles cujos direitos nós devemos proteger: as próprias crianças e adolescentes”, afirma.

A partir dessa perspectiva, o projeto promove encontros com estudantes de diferentes escolas e regiões do município, rodas de conversa e atividades educativas. Nessas ações, são apresentados os principais direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao mesmo tempo em que se estimula o protagonismo juvenil e o engajamento comunitário.

Durante os encontros, os participantes são convidados a mapear, nos locais onde vivem e estudam, a existência, ausência ou falhas de serviços públicos essenciais ao pleno exercício de seus direitos. As informações levantadas subsidiam a atuação do Ministério Público, resultando na instauração de notícias de fato, procedimentos preparatórios e inquéritos civis, além de reuniões com gestores públicos. Muitas vezes, com a participação direta dos jovens e de seus responsáveis legais.

Entre os resultados concretos, destaca-se a mobilização para a melhoria do entorno de uma escola, onde alunos identificaram problemas como falta de iluminação pública e acúmulo de lixo. A partir da articulação entre Ministério Público, Poder Público municipal e estudantes, foram realizadas ações de limpeza urbana e a substituição de luminárias, com participação ativa das crianças.

Para saber mais acesse a página no instagram @infancia_em_acao.