O MPRJ foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o Selo Prata “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, entregue em solenidade na última quarta-feira (10), na sede do Conselho, em Brasília. A certificação destaca unidades do Ministério Público brasileiro que implementaram ações voltadas à capacitação, conscientização e ao aprimoramento de fluxos de atendimento às mulheres em situação de violência.
O reconhecimento ocorre em um momento de fortalecimento da atuação estratégica do MPRJ na prevenção e no combate ao feminicídio, evidenciado pela recente criação do Grupo Executivo Temporário de Atuação Integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). O grupo tem como objetivo ampliar a articulação entre promotorias que atuam nos Juizados de Violência Doméstica, no Tribunal do Júri, nas Varas de Família e na Tutela Coletiva, garantindo respostas mais eficientes, preventivas e coordenadas diante das diversas manifestações da violência de gênero.
Coordenado pela promotora de Justiça Eyleen Oliveira Marenco, subcoordenadora do CAO Violência Doméstica, o grupo reúne promotoras de diferentes áreas para assegurar resolutividade penal e não penal, oferecendo apoio técnico e estratégico aos promotores naturais em todo o estado. A atuação integrada busca desenvolver boas práticas institucionais, promover fluxos mais rápidos de comunicação e consolidar uma resposta mais humanizada e uniforme às situações de violência contra a mulher.
“O feminicídio é um crime evitável. Ele não acontece repentinamente: é fruto de crenças de poder e dominação que precisam ser enfrentadas com políticas públicas eficazes e atuação integrada. O GET-VIM nasce para fortalecer essa atuação articulada e integrada e garantir que a violência não chegue ao seu extremo”, afirmou a promotora.
A entrega do Selo Prata também coincide com a participação ativa do MPRJ nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, campanha internacional que mobiliza instituições de todo o mundo. Desde a última quarta-feira, o Cristo Redentor e o prédio-sede do MPRJ recebem iluminação especial em apoio à iniciativa.
Como parte das ações de conscientização, o MPRJ, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar (CAOVD/MPRJ), lançou uma campanha com depoimentos de personalidades que já vivenciaram situações de abuso. A iniciativa estimula o reconhecimento precoce de comportamentos abusivos, o incentivo às denúncias e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas.