Representantes de entidades do Ministério Público se reuniram com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a convite do procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira. Os presidentes da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e da Conamp, Tarcísio Bonfim, participaram do encontro.

A minuta já apresentada prevê mudanças profundas no regime dos membros do MP, afetando prerrogativas que garantem a autonomia funcional. Os participantes manifestaram preocupação com o conteúdo e o alcance da proposta, seus possíveis efeitos negativos sobre o Ministério Público e reforçaram a importância de ampliar o diálogo institucional sobre o tema. O encontro representa mais uma etapa do diálogo para a construção de uma proposta consensual, capaz de modernizar a administração pública sem prejudicar as funções essenciais à Justiça.

Estiveram presentes o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; Pedro Maia, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); Romão Ávila, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS); e o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Marcelo André de Azevedo.

Também participaram o presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim; o presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana; o chefe de gabinete do procurador-geral e secretário-geral da Amperj, Guilherme Schueler; o secretário-geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Vieira; e a assessora da chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRJ, promotora de Justiça Carina Senna.