A Amperj comunica, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça aposentado Arthur Pontes Teixeira, neste sábado (18). Ele tinha 99 anos. O velório será realizado neste domingo (19), das 12h20 às 15h20, na capela 7 do Cemitério do Caju.

Arthur nasceu no Rio de Janeiro, em 12 de julho de 1926. Iniciou sua trajetória profissional no serviço militar, entre 1943 e 1944. Em 1965, ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro como Membro do Ministério Público Substituto.

Ao longo da década de 1970, atuou predominantemente em Varas Criminais. Ganhou destaque na categoria por meio de sua atuação na Associação do Ministério Público Fluminense (AMF), antes da fusão com Associação do Ministério Público da Guanabara. A união entre as duas Associações se deu pela fusão entre o antigo estado do Rio de Janeiro e o Estado da Guanabara, formando, institucionalmente, o atual MPRJ e associativamente Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Na política institucional, foi assistente da Procuradoria-Geral de Justiça em 1979 e Corregedor-Geral entre 1984 e 1986.

Arthur Pontes Teixeira aposentou-se como Procurador de Justiça em 1996, mas permaneceu na ativa como Diretor-Presidente Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ), que tem como objetivo contribuir para a saúde de seus associados, propiciando qualidade de vida por meio de uma rede qualificada de atendimento.

À frente da CAMPERJ, teve uma trajetória longa e marcante. Após participar de sua fundação, como Diretor-Tesoureiro (1981–1985), foi eleito, em 1997, Diretor-Presidente. Na sequência, foi reeleito três vezes, totalizando quatro mandatos consecutivos à frente da Caixa de Assistência (1997–2001, 2001–2005, 2005–2009 e 2009–2013). Após o fim de seu mandato, foi eleito Presidente de Honra da Caixa de Assistência, em homenagem aos muitos anos de trabalho e dedicação.

Em 2001, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público e, no ano seguinte, com a Medalha Campos Salles, destinada a homenagear membros aposentados que atuaram por mais de 20 anos na carreira e que tenham contribuído para o engrandecimento do MP. Também em 2002, seu nome batizou o auditório do 11º CRAAI, Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional do Ministério Público, em Nova Iguaçu, por iniciativa de José Muiños Piñeiro Filho, então Procurador-Geral de Justiça.

Em 2020, em reconhecimento a sua primorosa atuação na defesa da saúde e da qualidade de vida dos membros do MPRJ, deu nome ao Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), no 4º andar do Complexo Sede do MPRJ, que passou a se chamar Núcleo
de Saúde Ocupacional Procurador de Justiça Arthur Pontes Teixeira, por iniciativa de José Eduardo Ciotola Gussem, Procurador-Geral de Justiça.

A marcante carreira institucional, aliada às homenagens por sua defesa da saúde dos membros, denotam a grande contribuição de Arthur Pontes Teixeira, de 99 anos, para o engrandecimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A Amperj manifesta solidariedade à família e aos amigos de Arthur Pontes Teixeira.