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Oito conselheiros são nomeados para o biênio 2026-2027 do CNMP

Inserido em 10 de setembro de 2025
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terá oito novos conselheiros no biênio 2026-2027. As nomeações foram confirmadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União. A posse de sete conselheiros está prevista para fevereiro de 2026, conduzida pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet. A exceção é a promotora de Justiça do MPDFT Fabiana Costa Oliveira Barreto, que será empossada já em outubro de 2025. O mandato é de dois anos.

Serão reconduzidos ao cargo dois membros: a ex-procuradora-geral de Justiça do Amapá por quatro mandatos, Ivana Lúcia Franco Cei, que já atua como conselheira desde 2024 no CNMP, onde exerce as funções de ouvidora nacional do Ministério Público e de presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA); e o promotor de Justiça do MPSC Fernando da Silva Comin, que já presidiu a instituição catarinense e que, no Conselho, é presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp) e da Unidade Especial de Proteção de Dados Especiais (UEPDAP).

Entre os que assumem pela primeira vez, estão a advogada Greice Fonseca Stocker (OAB), a promotora Fabiana Costa Oliveira Barreto (MPDFT), a juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza (TJRS), o subprocurador-geral José de Lima Ramos Pereira (MPT), o procurador de Justiça Alexandre Magno Benites Lacerda (MPMS) e o procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues (MPM). A nova composição reforça a pluralidade do Conselho, que reúne representantes dos Ministérios Públicos, da advocacia e do Judiciário.