O livro “Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça” será lançado na sede da Amperj, em 11 de agosto, às 17h. Organizada pelos promotores de Justiça Rogério Pacheco e Felipe Ribeiro, respectivamente, diretores Cultural e Financeiro da Amperj, a obra é fruto de uma parceria entre a associação e a Universidade Federal Fluminense (UFF). O livro reúne artigos de juristas do Ministério Público e de outras instituições, com reflexões sobre os desafios da relação entre grandes corporações e direitos humanos no contexto de um mundo globalizado.

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Para Rogério Pacheco, a publicação consolida o sucesso do protocolo científico de cooperação firmado entre Amperj e UFF em janeiro de 2023. A união já rendeu muitos resultados positivos, como a organização de seminários e a publicação de outros livros. “Essa é a segunda publicação que fazemos a partir do termo de cooperação, desta vez tratando de um tema fundamental: a relação entre empresas e direitos humanos”, ressaltou. “Tivemos uma significativa participação de nossos associados neste volume, o que apenas confirma a importância do diálogo que mantemos com a academia.”

Entre os autores do livro, além de Felipe e Rogério, estão os membros do MPRJ Emiliano Brunet, Guilherme Magalhães Martins, Marcela do Amaral, Michelle Bruno Ribeiro e Pedro Rubim. Para Michelle, autora do artigo “Arranjos Institucionais Público-Privados: Nudges ou Noises no Ciclo de Políticas Públicas na Interseção entre o Público e o Privado”, discutir esse tema é estratégico e atual.

“Meu artigo representa uma contribuição teórica para o debate contemporâneo sobre a atuação estatal e privada na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos humanos. O texto cumpre papel estratégico ao oferecer uma lente analítica interdisciplinar — que mescla direito, ciência política e economia institucional — para compreender os desafios e as potencialidades dos arranjos institucionais público-privados na concretização de direitos fundamentais”, afirmou a promotora. “A análise da interação entre atores empresariais e o Estado, com base na ideia de ‘autonomia enraizada’, contribui diretamente para os debates centrais do livro, sobretudo no que tange à responsabilidade empresarial na promoção de direitos humanos e na superação das barreiras de acesso à justiça.”

O livro já está à venda na loja virtual da Editora Lumen Juris, mas também estará disponível no coquetel de lançamento. O evento é aberto para associados e não-associados da Amperj. Participe e traga seus colegas!