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Inscrições abertas para envio de teses ao XXVI Congresso Nacional do MP

Inserido em 16 de julho de 2025
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O período de submissão de teses para publicação no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, entre 11 e 14 de novembro de 2025, em Brasília, está aberto. Desta quarta-feira (16) até 5 de setembro, procuradores e promotores de Justiça interessados podem enviar seus trabalhos pelo site da Conamp, responsável pela organização do evento. Os autores poderão apresentar as teses aprovadas na programação oficial do congresso.

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Com o tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”, o evento propõe um debate amplo com quatro eixos principais definidos pelo comitê científico sobre os quais as teses podem tratar: Democracia, Estado de Direito e Direitos Fundamentais; Resolutividade, Legitimidade e Eficiência; Inovação, Tecnologia e Eficiência; e Ministério Público, Unidade e Sociedade.

Para apresentar uma tese, basta se inscrever no  congresso, que está com o terceiro lote de vagas ativo, com inscrições abertas até 15 de outubro. São três categorias: “associado”, que dá acesso à programação científica e cultural, além da possibilidade de envio de tese e direito a um  certificado de 20 horas; “acompanhante”, que participa apenas da parte cultural; e “não associado”, que inclui quem não tem vínculo com a Conamp ou com associações afiliadas. Os valores são de R$ 920 para associados e R$ 460 para acompanhantes. Participantes que tiverem suas teses aprovadas terão 30% de reembolso do valor investido. 

As orientações técnicas para submeter trabalhos estão descritas nos regulamentos disponíveis no site da Conamp, assim como um tutorial que explica o passo a passo do envio. O Congresso é um espaço importante de discussão e articulação do Ministério Público em nível nacional, em que colegas de diferentes estados compartilham boas práticas e se unem para pensar em soluções práticas e eficazes para combater as mazelas da população brasileira. Inscreva-se!