Dois grandes eventos movimentam a agenda da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) nesta semana. A instituição promove os seminários “Governança Climática na COP 30 e o Papel do Sistema de Justiça”, com participação do desembargador José Muiños Piñeiro Filho — procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro de 1999 a 2003 —, na quinta-feira (29); e “Série Grandes Professores de Processo Penal: Debate Sobre Temas da Obra do Professor Geraldo Prado”, na sexta-feira (30). Participe!
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“Governança Climática na COP 30 e o Papel do Sistema de Justiça”
Com um convite à reflexão sobre os desafios ambientais da atualidade, o evento debate as responsabilidades do Judiciário na mitigação dos danos ao meio ambiente. Na palestra de abertura, estarão os desembargadores Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Emerj, José Muiños Piñeiro Filho, ex-PGJ, e Elton Martinez Carvalho Leme, presidente do Fórum de Direito Ambiental e Climático da Emerj.
A programação, que se estende das 9h30 às 18h, inclui painéis diversos, que abordam, por exemplo, a justiça ambiental na Amazônia. Entre os palestrantes, estão nomes como o professor Thomas Pogge, da Universidade de Yale, e a secretária de Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal (STF), Patrícia Perrone Campos Mello.
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“Série Grandes Professores de Processo Penal: Debate Sobre Temas da Obra do Professor Geraldo Prado”
Com juristas de renome na programação, o seminário discutirá aspectos do sistema acusatório e as contribuições teóricas do professor Geraldo Prado, uma das grandes referências nacionais no campo do processo penal. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, e o diretor-geral da Emerj, Cláudio dell’Orto, vão abrir os trabalhos, que seguem das 9h30 às 13h.
As homenagens ao professor Geraldo Prado ficam a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e da professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC-Rio Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki. Com a presença de Geraldo, será lançado o livro “Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Geraldo Prado por seu 65° aniversário”.
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