A Amperj vai organizar um novo grupo de trabalho: o GT Procuradora de Justiça Rosa Carneiro, com o tema “Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Ministério Público”. O objetivo é aprimorar a atuação do MP a partir da leitura coletiva e da discussão de sentenças relacionadas a violações de direitos humanos, como os casos da Favela Nova Brasília e das Mães de Acari, nos quais a coordenadora do grupo, a procuradora Eliane de Lima Pereira, atuou como perita na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O grupo homenageia Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, referência na defesa de direitos de crianças e adolescentes no Ministério Público. A reunião inaugural do GT, com a participação de promotores, procuradores e outros especialistas, acontecerá ainda no primeiro semestre deste ano.

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O diretor cultural da Amperj, Rogério Pacheco, convidou a procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira para presidir os trabalhos. Ela atuou como perita da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Chacina de Acari, quando 11 pessoas foram sequestradas em julho de 1990 no bairro da Zona Norte, no Rio de Janeiro. Foi a primeira integrante de uma  unidade estadual do Ministério Público a atuar em uma perícia da Corte Interamericana.

“Esse é um espaço que deve ser ocupado pelo Ministério Público. A proposta é qualificar a atuação do MP. Temos muito a aprender com a leitura das decisões pois elas apontam possibilidades e colaboram para o aprimoramento da função institucional”, afirmou Eliane de Lima.

O grupo ganhou o nome da procuradora Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, que se tornou referência na defesa de direitos de crianças e adolescentes em seus 30 anos de MP. Em 2008, ela venceu o Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, com o projeto “Módulo Criança e Adolescente: contribuindo para remover a pedra do meio do caminho”. A iniciativa se tornou o sistema on-line do MPRJ com dados sobre jovens acolhidos. 

“Rosa Maria foi uma colega muito especial. Ela introduziu essa perspectiva do Direito Internacional dos direitos humanos no Ministério Público”, relembrou Eliane. A procuradora mencionou como referência o livro “O Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”, de Rosa Carneiro. A obra póstuma foi lançada pela Amperj em 2023, dois anos após a morte de Rosa Maria.