O ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro por três mandatos e procurador aposentado, Antônio Carlos Silva Biscaia, foi o convidado do podcast “Amperj Convida”, no qual discutiu a importância de a sociedade e outras instituições compreenderem o papel do Ministério Público. Em conversa com Heloísa Carpena, Biscaia destacou a atuação essencial do órgão no combate ao crime organizado no Brasil e relembrou momentos marcantes de sua trajetória, como o enfrentamento ao jogo do bicho no estado do Rio de Janeiro.
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Biscaia observou que, em algumas atribuições institucionais, surgem dificuldades na relação com agentes públicos e instituições estaduais. Um dos exemplos mencionados é a função constitucional de fiscalizar a atividade policial.
“Exercer o controle externo da atividade policial sempre foi atribuição do Ministério Público. Mas essa prerrogativa não era exercida. Alguns juízes sequer encaminhavam os inquéritos instaurados pela polícia, que eram devolvidos sem que o MP tomasse conhecimento. Quando vinculamos uma promotoria a cada delegacia, houve uma reação e chegaram a impedir os promotores de entrar nas delegacias”, afirmou o ex-procurador-geral de Justiça.
O convidado mencionou episódios importantes do combate ao crime no Rio de Janeiro, como o estouro da fortaleza do bicheiro Castor de Andrade, em 1994, e o acompanhamento pelo MPRJ da Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.
Biscaia disse ainda que o MP foi fundamental durante a ditadura militar, período em que ele ingressou na carreira. O ex-procurador-geral chamou atenção para a importância de os novos integrantes do MP entenderem todo escopo de funções que deverão exercer. “É fundamental que aqueles que assumem o compromisso, ao serem empossados, tenham a visão da importância da função para a sociedade brasileira”, enfatizou.
O “Amperj Convida” vai ao ar às terças-feiras e está disponível nos sites da Associação, da Rádio Roquette-Pinto e na plataforma de streaming Spotify.