O procurador de Justiça aposentado José dos Santos Carvalho Filho assumiu a cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (21), no auditório da Amperj.    

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Em seu discurso, ele destacou a importância da instituição na defesa da democracia. “Temos assistido a algumas nefastas investidas contra a democracia, num processo que ao invés de depurar o regime do Estado de Direito, o torna alvo dos imensos riscos de sua destruição. Neste passo, comporta realçar, na defesa intransigente dos axiomas do Estado Democrático de Direito, o relevante papel desempenhado pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas por meio de seus eminentes membros, bem como por todos os estudiosos da área jurídica”, afirmou.  

“Destaco a necessidade de transformação da sociedade para o restabelecimento dos padrões mais civilizados da ética social. Segundo entendo, a verdadeira democracia não comporta visões e condutas ofensivas aos padrões de moralidade”, disse Carvalho Filho. 

Entre os integrantes da mesa, estavam os presidentes da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e da ABLJ, Francisco Amaral. O procurador aposentado Sergio de Andréa Ferreira apresentou José dos Santos Carvalho Filho. 

O novo integrante da Academia é membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 1974 e especialista em Direito Administrativo, com extensa produção acadêmica no tema. O patrono da cadeira nº 19 é José Soriano de Souza, jurista paraibano nascido em 1833.