Especialista em Direito Digital, o promotor de Justiça Sauvei Lai acaba de publicar um livro sobre o tema. “Policeware – infecção de software em sistema informático do investigado para fins de vigilância eletrônica” será lançado na segunda-feira (22), a partir das 18h, na sede da Amperj (Rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar, Centro do Rio). Editado pela JusPodivm, o livro pode ser comprado aqui.

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“O livro faz um estudo da jurisprudência e da legislação de oito países para buscar o devido equilíbrio entre a necessária persecução dos crimes cibernéticos e a proteção dos direitos fundamentais dos investigados”, disse o autor. 

O promotor conta ter elaborado “uma proposta do âmbito de aplicação desse novo meio de investigação em ambiente digital, observando-se os devidos requisitos, condições e salvaguardas, à luz do princípio da proporcionalidade e de outros inerentes ao Estado Democrático de Direito”.

Sauvei Lai é mestre em Direito e promotor de Justiça do Ministério Público do  Rio de Janeiro desde 1999. Preside a Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital do MPRJ. Membro-auxiliar da Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2021 a 2023, é coautor do livro “Reconhecimento de pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional”.