O procurador de Justiça Sávio Bittencourt ministrou aula sobre o tema “Adoção e Apadrinhamento” na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, fundada em 1290 e reconhecida como uma das mais consagradas instituições de ensino da história do Direito mundial.
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Presidente da Femperj (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), Bittencourt participou como convidado e professor do curso “Direito das Famílias e das Crianças e Jovens”, entre 24 e 28 de junho. A aula do procurador aconteceu na quinta-feira passada (27).
O curso abordou questões como filiação, coparentalidade e multiparentalidade; mediação e práticas colaborativas; obrigação alimentar nas relação familiares; adoção e apadrinhamento civil; procriação medicamente assistida; e enquadramento do direito de famílias, crianças e jovens, entre outras.