O “Amperj Debates” vai reunir nesta segunda-feira (24), às 18h, dois especialistas no tema “Ministério Público e o combate às milícias no Rio de Janeiro”. São o promotor de Justiça Fábio Corrêa e o professor Daniel Hirata, da UFF (Universidade Federal Fluminense). Haverá transmissão pela plataforma Zoom, e o link para acessar a sala já foi enviado por WhatsApp aos associados.
Leia mais: Fabrício Bastos lança nova edição do livro ‘Curso de Processo Coletivo’
Vítimas do Rio Grande do Sul recebem material de limpeza doado por associados
Os convidados têm atuação vinculada ao assunto do programa. Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, Corrêa participa das investigações sobre milícias na Região Metropolitana. Hirata integra a Comissão Permanente de Segurança Pública do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o grupo Polícia Cidadã, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“É muito importante o debate institucional sobre a atuação da criminalidade organizada, que é um problema endêmico em nosso Estado. Além da possibilidade de gerar propostas de medidas visando a atuação ministerial sobre o tema, pode trazer reflexões sobre a própria política de segurança pública”, disse o promotor, que será o palestrante. Ele atuou no caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Daniel Hirata exalta a atuação conjunta entre a Amperj e a academia. “Esse tipo de parceria, bastante comum em outros países, aliando órgãos do sistema de Justiça Criminal e as universidades, vem sendo desenvolvido no âmbito do termo de cooperação técnica, com resultados bastante promissores para ambos os lados”, afirmou.
Fabio Corrêa ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 2000. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá e especializado em Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal pela UFF, atua na área de investigação criminal desde 2006. Como promotor, integrou a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal de 2011 a 2013.
Professor do Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais da UFF, Daniel Hirata coordena o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni). Ele destaca a renovação do termo de cooperação técnica entre o Geni e o Gaeco, o que resultou na criação de banco de dados com as denúncias formuladas pelos promotores. Os dados servem tanto para análise acadêmica quanto para auxiliar o trabalho do MP.
O “Amperj Debates” foi idealizado pelo diretor cultural, Rogerio Pacheco Alves, com o objetivo de discutir temas relevantes para o MP. Desde o início, em março de 2021, o programa abordou questões como a regulação de plataformas digitais e a judicialização de políticas públicas.