Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade. O pedido aconteceu após o relator Roberto Requião (PMDB/PR) ler seu parecer sobre o assunto, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quart...
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016) está reunida hoje (19/04) para a apresentação do parecer do Relator, Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA). A AMPERJ, na figura de seu Presidente, Luciano Mattos, acompanha a sessão. O parecer d...
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se em Brasília (DF), nesta quarta-feira (19/04), para realização de Reunião Extraordinária que contou com a presença de presidentes e representantes das associações afiliadas. A Associação do Ministério ...
Consta da pauta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados desta nesta terça-feira (18/04) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 343/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Em Brasília (DF), o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, acompanha a sessã...
O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e a Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Conselheira Marianna Montebello Willeman, reuniram-se nesta segunda-feira (17/04), na sede do TCE, no Centro do Rio de Janeiro. O debate em torno da atual crise financei...
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