A CONAMP publicou nessa terça-feira (02/05) um estudo técnico em que analisa o texto do relator da reforma da previdência (PEC 287/16). No novo texto, a aposentadoria do servidor público é ainda mais prejudicada: as regras de transição têm por idade mínima e 60 anos para homem e 55 anos para mulh...
O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem (26/04), com 54 votos favoráveis e 19 contrários, o substitutivo do Senador Roberto Requião (PMDB/PR) que tipifica os crimes de abuso de autoridade. O texto foi aprovado, pela manhã, durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)...
O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, acompanhou na manhã desta quarta-feira (26/04), em Brasília (DF), reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado que aprovou o substitutivo do Senador Roberto Requião (PMDB/PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. Também a...
Na expectativa de ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado amanhã (26/04), o projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade foi tema de encontros entre o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e Senadores ao longo da tarde desta terça-feira (25/04), em B...
A FRENTAS considera a proposta calcada em modelo de exclusão de direitos, com grave prejuízo de servidores públicos e trabalhadores do Regime Geral de Previdência, considerando o parecer do Relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Maia (PPS/BA),...
