O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou seus 176 anos com uma homenagem ao ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, com a concessão da Medalha Teixeira de Freitas, maior honraria do instituto. O Presidente da Amperj, Ertulei Laureano, compareceu à ses...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) elegeu, nesta segunda-feira (05/08), dez integrantes titulares e seis suplentes para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2019/2021. Foram eleitos como titulares os procuradores de Justiça Patrícia Glioche (116 vo...
O Senador Styvenson Valentim (PODEMOS – RN) apresentou, no último dia 15, na Comissão de Direitos Humanos Relatório com voto pela rejeição e arquivamento da Sugestão (SUG) nº 37, de 2019, que objetiva a inclusão de servidores dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios entre...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou hoje, quinta-feira (18/07), por meio de Nota Pública, preocupação com a decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende investigações e ações penais baseadas em ...
A Conamp emitiu nessa quarta-feira (17/07) Nota Pública onde externa seu posicionamento acerca da decisão que suspendeu o processamento de todos os processos judiciais em andamento e de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC’s), atinentes aos Ministérios Públicos Federal e...
