A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou nesta quarta-feira (21/08) o segundo dia de debates sobre a PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência. Entre os participantes da audiência pública está o Assessor Jurídico e Legislativo da Conamp, Presidente da Associação Paulista ...
Integrantes da Conamp reuniram-se com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira nessa terça-feira (20), em Brasília (DF). Na ocasião, protocolaram Ofício solicitando veto ao projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade (PL 7596/17). No documento, a Conamp apresen...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram na tarde dessa terça-feira (20/08) de reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em Bras...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou nesta terça-feira (20/08), a série de audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Promotor de Justiça do MPRJ, associado da Amperj e Consultor Jurídico da Conamp Emerson Garcia foi um dos convidados para o de...
A Amperj representada por seu Vice-Presidente, Virgilio Panagiotis Stavridis, participou nesta terça-feira (20/08), em Brasília (DF), de Ato Público em repúdio ao PL nº 7596/17, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. O ...
