O Senado Federal abriu consulta pública a respeito da proposta legislativa destinada a incluir os servidores dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios, entre os eleitores habilitados a votar para a formação das respectivas listas tríplices de Procurador-Geral de Justiça (P...
Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (09/07), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no toca...
A Amperj representada por seu Vice-Presidente, Virgilio Panagiotis Stavridis, participou nesta terça-feira (09/07) de solenidade de Inauguração da Placa de Identificação do Edifício-sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (Craai) de Niterói, Procurador de Justiça Maurício Hel...
O Presidente da Amperj, Ertulei Laureano, recebeu na última sexta-feira (28/06) o Diretor de Esportes da Associação, Márcio Almeida, para entrega dos troféus e medalhas conquistadas pela delegação da Amperj no XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. A competição, promovid...
Thaís Rodrigues Pinheiro e Marcos Victor Silva Juliano, dois novos Promotores de Justiça, aprovados no XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visitaram a sede da Amperj nesta quarta-feira (03/07). Os convidados foram recebidos ...
