Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (05/09), a sanção e os vetos do Presidente Jair Bolsonaro à Lei do Abuso de Autoridade. Foram vetados 36 dos 108 dispositivos. Os 36 itens vetados estão contidos em 19 artigos. Com a sanção da lei e a publicação dos veto...
O Presidente Jair Bolsonaro disse hoje (03/09) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade (PL 7596/17), aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (05/09) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de ...
O 1º vice-Presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, foram recebidos na manhã desta segunda-feira (02/09) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Na oportunidade, os dirigentes associativos reforçaram a necessid...
Famílias em vulnerabilidade hídrica e sanitária, que vivem em áreas suscetíveis às inundações no município de Silva Jardim, receberam a doação de filtros de barro adquiridos a partir das doações realizadas por associados da Amperj. A entrega dos filtros aconteceu no dia 09 de agosto. Em abril, a ...
A sede da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), no Centro do Rio de Janeiro (RJ), recebeu aula aberta ministrada pela Promotora de Justiça do MPRJ e professora da Escola de Direito da Amperj (EDA) Andréa Amin, na manhã desta sexta-feira (30/08). A partir do tema “...
