As promotoras de Justiça Cláudia Türner e Liana Cardozo, em exercício, respectivamente, na 1ª e na 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, bem como a procuradora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo, assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais, tiveram audi...
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público Federal, representantes de instituições francesas e de outros Estados brasileiros reuniram-se na sede do MPRJ para o Seminário de Cooperação Franco-Brasileira “Combate ao Tráfico de Entorpecentes”. O seminário que teve ...
A Receita Federal liberou hoje (23/02) o download do programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2017, referente ao ano-base 2016. O referido programa está disponível para download na página da Receita Federal. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir do dia 2 de m...
Contra a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), as associações do Ministério Público, dos Magistrados, dos Procuradores do Estado e dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro, bem como dos Juízes Federais criaram, nesta quarta-feira (22/02), durante reunião realizada na sede da AMPERJ, a Frente pela ...
Abra a Folha de hoje (20/02/17), pg. 03 e se encontrará “Blindagem à tortura”, onde uma moça, Juana Kweitel, argentina ao que ressoa, diretora da ONG Conectas, afirma com Rafael Custódio, advogado e coordenador da ONG no Brasil, que “após observar centenas de audiências de custódia no Fórum Criminal...
