Consta da pauta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados desta nesta terça-feira (18/04) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 343/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Em Brasília (DF), o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, acompanha a sessã...
O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e a Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Conselheira Marianna Montebello Willeman, reuniram-se nesta segunda-feira (17/04), na sede do TCE, no Centro do Rio de Janeiro. O debate em torno da atual crise financei...
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) emitiu nessa segunda-feira (17/04), Nota Pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016. Na Nota, a FRENTAS manifesta “estranheza e espanto” em relação a notícias veiculadas no sentido de que aos servidores p...
O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, participou na última quarta-feira (12/04) de reunião com o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) onde debateu junto aos Deputados e ao Secretário de Estado da Casa Civil, Christino Áureo, a crise financeira enfrentada...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi sede, nos dias 03 e 04/04, do “1º Encontro de Estratégias para Implementação da Resolução 156/2016”. Editada em 14 de fevereiro, a resolução tem como objetivo integrar as ações de planejamento e as políticas de segurança institucional nos M...
