Na expectativa de ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado amanhã (26/04), o projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade foi tema de encontros entre o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e Senadores ao longo da tarde desta terça-feira (25/04), em B...
A FRENTAS considera a proposta calcada em modelo de exclusão de direitos, com grave prejuízo de servidores públicos e trabalhadores do Regime Geral de Previdência, considerando o parecer do Relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Maia (PPS/BA),...
Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade. O pedido aconteceu após o relator Roberto Requião (PMDB/PR) ler seu parecer sobre o assunto, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quart...
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016) está reunida hoje (19/04) para a apresentação do parecer do Relator, Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA). A AMPERJ, na figura de seu Presidente, Luciano Mattos, acompanha a sessão. O parecer d...
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se em Brasília (DF), nesta quarta-feira (19/04), para realização de Reunião Extraordinária que contou com a presença de presidentes e representantes das associações afiliadas. A Associação do Ministério ...
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