Em tramitação o Projeto de Lei nº 116/2020, que visa alterar a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006) para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher, apontando expressamente que hipóteses de violência psicológica, sexual, patrimonial ou até mesm...
A Amperj está apoiando a campanha do Projeto Morte Zero destinada a recolher donativos para as vítimas das chuvas que assolaram 55 municípios do estado. Segundo dados da Defesa Civil estadual, 366.184 pessoas foram afetadas pelas chuvas. Destas, 6.297 estão desalojadas e 206 desabrigadas. Chega, ain...
De 4 a 8 de maio membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem enviar artigos para a Revista “A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro - 2020”, publicada a cada dois anos pela Comissão do Sistema Prisional, Contro...
Foi realizada nesta quarta-feira (11/03), durante Assembleia-Geral Ordinária, a posse formal da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Conamp, biênio 2020/2022. A reunião aconteceu na sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF). Na ocasião, ...
As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” seguem abertas e podem ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A informação sobre a abertura do prazo foi divulgada, às unidades e aos ramos do Ministério Público, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Co...
