Com previsão para ser votado hoje (03/05), o substitutivo apresentado pelo Relator da Reforma da Previdência (PEC 287/16), Deputado Federal Arthur Maia (PPS/BA), foi tema de encontro entre representantes de associações de classe do Ministério Público de todo o país e o presidente da Comissão Especia...
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se em Brasília (DF) nesta terça-feira (02/05) para realização de Reunião Extraordinária, que contou com a presença de presidentes e representantes das associações afiliadas. Na reunião, foram traçadas...
A CONAMP publicou nessa terça-feira (02/05) um estudo técnico em que analisa o texto do relator da reforma da previdência (PEC 287/16). No novo texto, a aposentadoria do servidor público é ainda mais prejudicada: as regras de transição têm por idade mínima e 60 anos para homem e 55 anos para mulh...
O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem (26/04), com 54 votos favoráveis e 19 contrários, o substitutivo do Senador Roberto Requião (PMDB/PR) que tipifica os crimes de abuso de autoridade. O texto foi aprovado, pela manhã, durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)...
O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, acompanhou na manhã desta quarta-feira (26/04), em Brasília (DF), reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado que aprovou o substitutivo do Senador Roberto Requião (PMDB/PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. Também a...
