O Presidente da Amperj, Luciano Mattos, reuniu-se nessa terça-feira (15/05), com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, em Brasília (DF). O Ministro coordena a comissão de juristas responsável por elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrati...
Na última quarta-feira (17/05), dois representantes dos aposentados associados à Conamp participaram de reunião do Conselho Deliberativo da entidade. A reunião aconteceu em Brasília (DF) e foi acompanhada pelo Presidente da Amperj, Luciano Mattos. Na oportunidade, Luiz do Amaral, do Paraná, e Mar...
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin reuniu-se com o Presidente da Amperj, Luciano Mattos, nessa terça-feira (15/05), em Brasília (DF). Na oportunidade, foram tratados temas de interesse do Ministério Público, bem como a indicação do Ministro a receber a Medalha do Mér...
Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/05), cinco novas súmulas no campo do direito público que foram aprovadas pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem d...
A obra “Teoria Geral do Processo Civil – Novos Paradigmas Frente ao CPC/2015” foi lançada em uma noite de autógrafos com os coordenadores do livro, o Promotor de Justiça do MPRJ Humberto Dalla Bernadina de Pinho, que também figura como um dos autores, e o advogado Antônio Pereira Gaio Júnior. O even...
