A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou nesta terça-feira (20/08), a série de audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Promotor de Justiça do MPRJ, associado da Amperj e Consultor Jurídico da Conamp Emerson Garcia foi um dos convidados para o de...
A Amperj representada por seu Vice-Presidente, Virgilio Panagiotis Stavridis, participou nesta terça-feira (20/08), em Brasília (DF), de Ato Público em repúdio ao PL nº 7596/17, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. O ...
A Amperj criou petição eletrônica com o objetivo de coletar assinaturas pelo pedido de veto ao Projeto de Lei nº 7596/2017, que visa a definir os crimes de abuso de autoridade praticado por agentes públicos, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. Para assinar, basta cli...
Em protesto contra o PL de abuso de autoridade, aprovado no dia 14 de agosto na Câmara dos Deputados, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Frentas-Rio) convoca para esta quinta-feira, dia 22 de agosto, ato público a ser realizado a partir das 11h,...
No próximo dia 20 de agosto, terça-feira, Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país manifestarão repúdio ao PL 7596/17 do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções, aprovado na última quarta-feira (14/08) ...
