Estão abertas as inscrições para o encontro internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – como e por que o compliance importa”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 23 de novembro. O Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará a p...
Na última segunda-feira (26/10), realizou-se a VII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP - biênio 2020/2022. A participação dos integrantes deu-se de forma presencial (na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília) e remotamente. Na pauta, as providên...
Em sessão virtual nessa segunda-feira (26/10), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por 6 votos a 4, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6294. A ação, ajuizada pela Conamp, questionou dispositivos de lei estadual de Sergipe que proibiu a candidatura de Promotores ...
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) emitiu nota técnica como resposta às declarações do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), nessa segunda-feira (26/10) , que defendeu a realização de um plebiscito para que os cidadãos brasileiros decidam sobre a ela...
Teve início na manhã de sexta-feira, 23 de outubro, o webinário “Caminhos para o aprimoramento da investigação do Ministério Público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao todo, 325 Promotores e Procuradores de Justiça de t...
