Por acordo de líderes, a ordem do dia do Congresso para apreciação de vetos foi encerrada nessa quarta-feira (11/03) para que os parlamentares possam preparar a pauta que deverá ser votada na sessão da próxima quarta-feira (18/03). As lideranças deverão discutir os possíveis acordos entre as bancada...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., foi representada pela Promotora de Justiça do Espírito Santo e membro auxiliar Andrea Teixeira de Souza, em reunião com a secretária nacional de Assistência...
Em tramitação o Projeto de Lei nº 116/2020, que visa alterar a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006) para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher, apontando expressamente que hipóteses de violência psicológica, sexual, patrimonial ou até mesm...
A Amperj está apoiando a campanha do Projeto Morte Zero destinada a recolher donativos para as vítimas das chuvas que assolaram 55 municípios do estado. Segundo dados da Defesa Civil estadual, 366.184 pessoas foram afetadas pelas chuvas. Destas, 6.297 estão desalojadas e 206 desabrigadas. Chega, ain...
De 4 a 8 de maio membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem enviar artigos para a Revista “A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro - 2020”, publicada a cada dois anos pela Comissão do Sistema Prisional, Contro...
