A Universidade Estácio de Sá está oferecendo aos Associados da Amperj e seus dependentes uma oferta de descontos exclusivos como resultado da parceria firmada entre a instituição de ensino e a Associação. Estão sendo oferecidos descontos em diferentes modalidades de estudos: 50% de desconto para ...
Entre os dias 21 e 25 de setembro a Amperj realizou a segunda eleição teste visando o pleito do próximo dia 5 de outubro, que elegerá a Diretoria e os Conselhos Consultivo e Fiscal da entidade para o biênio 2021/2022. Nesta segunda votação teste, votaram 305 associados titulares para a eleição da...
Foi sancionada a Lei nº 14.063, de 2020, que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A lei foi publicada nesta quinta-feira (24/09) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória nº 983/2020 aprovada no início de sete...
A Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP) realiza, no dia 23 de outubro, o “Seminário: caminhos para o aprimoramento da investigação pelo Ministério Público”. O evento, em formato de webinário, é gratuito e destinado exclusivamente a membros do Mi...
A CONAMP ingressou nesta quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946...