Por Roberta Pennafort

A complacência da sociedade com os crimes por trás do jogo do bicho no estado do Rio é o tema central do elogiado documentário “Doutor Castor”, disponível no Globoplay desde fevereiro. O que também se destaca no filme é a combatividade do Ministério Público no início da década de 1990, que acabou por levar à prisão os principais chefes da contravenção à época. Entre eles, estava Castor de Andrade, o mais poderoso da cúpula, mas socialmente aceito por patrocinar o carnaval (a escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel) e o futebol (o time do Bangu).

Em meio a declarações de ex-jogadores, sambistas e jornalistas, sobressaem-se no documentário de Marco Antônio Araújo os relatos do então procurador-geral de Justiça e ex-presidente da Amperj Antonio Carlos Biscaia, e do procurador Antonio José Campos Moreira. Biscaia era o PGJ quando da denúncia de 1993 contra Castor e outros 13 bicheiros, acolhida pela Justiça; Antonio José foi o responsável pela operação do MP que “estourou” a “fortaleza” do capo, em Bangu, em 1994. Na ocasião, foi encontrada a famosa lista da propina do criminoso, cheia de políticos e agentes públicos.

Em entrevista à Revista da Amperj, eles lembram dos desafios enfrentados e de como o MP se aprimorou de lá para cá, em termos de organização e eficiência. “Fui procurador-geral antes e depois da Constituição Federal. A mim incomodava muito o poder dos bicheiros. A filha do Castor de Andrade se casou na Igreja da Candelária e, entre os convidados, havia desembargador, deputado. O camarote dele no carnaval era cheio de autoridades. Aquilo me fazia mal”, diz Biscaia. No documentário, ele ressalta que a popularidade de Castor estava calcada no patrocínio das duas paixões cariocas.

A evolução do MP neste e em outros tipos de investigação é creditada pelo procurador Antonio José especialmente à criação das Centrais de Inquérito e das Promotorias de Investigação Penal (PIPs), há 30 anos, por resolução de Biscaia. A iniciativa impulsionou a apuração dos casos diretamente pelo MP, algo que não era tão usual quanto hoje. “A investigação do bicho só foi possível pelo ato de 1991 do então PGJ Biscaia. Os promotores passaram a trabalhar juntos”, Antonio José afirma.

“De lá para cá, o MP cresceu muito, a estrutura se aprimorou. Em 1994, eram só dois andares na Av. Nilo Peçanha, ninguém sabia direito o que fazia um promotor. A criação das Centrais de Inquérito e das PIPs representou um grande avanço, um embrião para os grupos especiais de hoje, como o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O MP ganhou visibilidade, respeitabilidade e credibilidade”, diz.

Três vezes procurador-geral (1984-1985, 1991-1993 e 1994-1995), Biscaia foi presidente da Amperj entre 1980 e 1982, quando lutou pela autonomia do MP, por melhores condições de remuneração e também pela eleição do PGJ entre membros da instituição. Sobre a investigação dos bicheiros, ele conta que não era possível confiar na isenção da polícia, que havia sido corrompida pela contravenção. Daí a necessidade de se levar a investigação para o MP, e sob seu olhar atento.

“Havia cerca de 100 homicídios ligados ao bicho, mas os inquéritos não iam pra frente. Saí em 1985 e voltei, eleito, em 1991. Vi que em seis anos a polícia não tinha feito rigorosamente nada. Era conivente. Aí falei: ‘vamos investigar aqui, no gabinete’”, revela. “Foi uma tese inovadora. Colhemos depoimentos, juntamos provas e vimos que os bicheiros formavam uma organização criminosa. Não havia a lei que dispõe sobre isso. A denúncia foi de formação de quadrilha armada, art. 288 do Código Penal. Esse foi o pulo do gato”.

Segundo Antonio José, a investida contra a “fortaleza” de Castor foi a primeira grande operação direta do MP no Brasil. “Não trabalhei oficialmente na formulação da denúncia, só ajudei. Já o ‘estouro’ da ‘fortaleza’, comandei do início ao fim. Montamos tudo no MP, com um grupo muito pequeno de policiais militares. A Polícia Civil ficou completamente de fora, porque o comprometimento era grande. A repercussão foi nacional, por causa da lista da propina, que tinha até candidato a presidente da República. A gente não podia imaginar que fosse tão extensa, inclusive, com nomes do MP e da Justiça”.

Descubra a nova Revista da Amperj!