O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) elegeu, nessa segunda-feira (09/11), oito novos integrantes para o Conselho Superior da Instituição para o biênio 2021/23. Por meio do Colégio de Procuradores de Justiça foram eleitos os Procuradores de Justiça Walberto Lima (128 votos), Luiz F...
A Amperj participou, na última terça-feira (03/11), da 1ª reunião em formato híbrido (presencial e remoto) da Diretoria da ABIH-RJ (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis- RJ) e HOTEIS RIO. Na ocasião, foi apresentado o convênio celebrado com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio...
Estão abertas as inscrições para o encontro internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – como e por que o compliance importa”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 23 de novembro. O Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará a p...
Na última segunda-feira (26/10), realizou-se a VII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP - biênio 2020/2022. A participação dos integrantes deu-se de forma presencial (na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília) e remotamente. Na pauta, as providên...
Em sessão virtual nessa segunda-feira (26/10), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por 6 votos a 4, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6294. A ação, ajuizada pela Conamp, questionou dispositivos de lei estadual de Sergipe que proibiu a candidatura de Promotores ...
