O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Mauro Fonseca Andrade está lançando o livro “Código de Processo Penal do Rio Grande do Sul”, que trata da legislação no estado no fim do século 19, considerada uma das mais avançadas da época. A obra é o primeiro volume da co...
Os promotores de Justiça do MPRJ Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão publicaram no site Jota, nesta quarta-feira (26), o artigo “A prova digital no projeto para o novo CPP: em busca do necessário equilíbrio”. No texto, eles analisam o trecho do novo Código de Processo Penal, apresentado na Câmara dos D...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, reuniu-se com o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) para externar a preocupação da Associação com a nova redação do Código de Processo Penal (CPP), apresentada no mês, passado na Câmara. O encontro foi nesta quarta-feira (26), em Brasíli...
O promotor de Justiça do MPRJ Pedro Borges Mourão é coautor da obra coletiva “Legal Design: Teoria e prática”, que reúne artigos sobre o tema e seu vasto campo de aplicação, humanizando práticas dos operadores de justiça. Mourão assina o capítulo “Legal Design no Ministério Público”, em que comenta ...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, compartilhou com representantes das associações dos Ministérios Públicos da União e dos estados os esforços que a Associação tem feito junto a parlamentares fluminenses na intenção de esclarecer os pontos considerados críticos na nova redação d...
