A Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu a Orientação 01/2024 para regulamentar a coleta, armazenamento e uso de gravações audiovisuais em procedimentos e audiências judiciais. Leia mais: Carla Araújo e Roberta Rosa Ribeiro...
Com a participação destacada das procuradora de Justiça Carla Araújo e da promotora Roberta Rosa Ribeiro, ambas do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o 2º Conamp Mulher fechou a programação completa dos dois dias (12 e 13 de junho) de debates, painéis, palestras e conferências. Leia mai...
O podcast “Amperj Convida” desta semana conversou com a procuradora de Justiça Inês Andreiuolo, titular da 2ª Procuradoria de Justiça Cível e assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais (ARC) de 2017 a 2023. Ela defendeu a necessidade de acompanhar de perto os processos que tramitam em...
O procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins foi reeleito com 89,63% dos votos válidos para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A votação pelos membros do Colégio de Procuradores de Justiça aconteceu nesta segunda-feira (27). Leia mais: Em Nota Técnica, ...
A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) preparou análise técnica do instituto do juiz de garantias em fase de regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é “contribuir para que a implementação do juiz das garantias ocorra de forma condizente com o regi...
