A Amperj realizou mais uma roda de debates dentro do projeto desenvolvido em parceria com o Instituto Joaquín Herrera Flores, reunindo associados em um espaço de troca de ideias e reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos do direito e seu papel na sociedade. O encontro fez parte do curso “Te...
O Projeto de Lei 2.628/2022, que cria um Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (27). O texto estabelece normas para proteger menores de idade em ambientes virtuais controlados por empresas de tecnologia, como as redes sociais. Entre a...
No mesmo dia do almoço mensal do Reencontro dos Aposentados, a sede da Amperj foi palco de uma cerimônia de homenagem a seis associados que completaram 50 anos de ingresso no Ministério Público em 2024. O tradicional evento, marcado por reencontros e boas lembranças, ganhou ainda mais significado co...
O livro “Quem são e o que pensam os (as) integrantes do Ministério Público no Brasil?”, de autoria de Ludmila Ribeiro, Fábio Kerche e Oswaldo E. do Amaral, apresenta um perfil sociodemográfico dos promotores e procuradores brasileiros. Publicada pela Fundação Casa de Rui Barbosa, a obra traz um pano...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em 4 e 5 de setembro, o seminário “O crime na era digital e um olhar às Stablecoins”, com foco nos desafios recentes que crescem na esteira da criminalidade digital e do uso intensivo de criptoativos. O evento será híbrido, com participação p...
