O livro “Quem são e o que pensam os (as) integrantes do Ministério Público no Brasil?”, de autoria de Ludmila Ribeiro, Fábio Kerche e Oswaldo E. do Amaral, apresenta um perfil sociodemográfico dos promotores e procuradores brasileiros. Publicada pela Fundação Casa de Rui Barbosa, a obra traz um panorama detalhado das crenças pessoais, políticas e institucionais dos integrantes dos MPs de todo o país.
Fruto de uma pesquisa que consultou mais de 2 mil membros do Ministério Público — estaduais, Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios —, o levantamento mostrou que 71% dos entrevistados são a favor de cotas raciais no serviço público e 88% concordam com adoção de crianças por casais homoafetivos. Por outro lado, dois terços são contra a descriminalização das drogas, e a maioria (56%) é contra a legalização do aborto. Quase 80% se opõem à pena de morte, que não existe no Brasil.
Os números demonstram que há convergência de valores entre os membros do MP em diversos temas sociais, com exceção de alguns tópicos. Para ler a íntegra da pesquisa, basta acessar o e-book clicando aqui.
Para 60%, área penal é o principal foco da instituição
O estudo mostra ainda que 60% dos membros do Ministério Público consideram a área penal como principal foco da instituição, com destaque para a proteção da criança e do adolescente, o combate à corrupção e a defesa dos direitos humanos. Por outro lado, menos de 2% consideram prioridade de seus trabalhos promover a diversidade de gênero e sexualidade e questões relativas à política fundiária e à reforma agrária. Ao mesmo tempo, os promotores e procuradores veem no controle externo da atividade policial os principais desafios atuais da instituição.
O livro apresenta os resultados em três eixos — perfil dos membros, valores e opiniões, e visão sobre o MP — de forma objetiva. O levantamento foi feito a partir de questionários enviados a todos os integrantes das instituições estudadas.
Maioria é branca (77%) e masculina (61%)
De um universo de 12.859 pessoas contatadas na data da pesquisa, 2.054 responderam na íntegra, o que representa 16% do total. Os dados revelam um perfil majoritariamente branco (77%) e masculino (61%), com mais de 90% dos promotores e procuradores tendo ingressado em suas instituições depois da promulgação da Constituição Federal de 1988. Além disso, 74% têm 40 anos ou mais, e 35% pertencem a uma das quatro unidades estaduais da Região Sudeste.
Questões estruturais do Ministério Público foram outro ponto avaliado. Os resultados apontam que 78% dos membros não consideram imprescindível realizar audiências de forma presencial. Sobre a qualidade da atuação do MP em diferentes áreas, mais de 25% avaliaram como ruim ou péssima a atuação no controle externo da atividade policial. Por outro lado, quase 80% consideram bom ou ótimo o trabalho da instituição na proteção e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Os autores do livro são Ludmila Ribeiro, doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) da UFMG; Fábio Kerche, doutor em Ciência Política pela USP e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, com mais de 30 anos de estudos sobre Ministério Público; e Oswaldo E. do Amaral, doutor em Ciência Política pela Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop) da mesma universidade. O Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (IDCC/INCT) financiou a pesquisa, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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