Os preparativos para o Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro, de 14 a 16 de maio, foram tema central da reunião entre os presidentes da Conamp, Tarcísio Bonfim, e da Amperj, Cláudio Henrique Viana, nesta quinta-feira (3). Os líderes associativos discutiram detalhes da organizaçã...
O procurador de Justiça aposentado Celso Fernando de Barros faleceu nesta quarta-feira (2), aos 89 anos de idade. Nascido em Corumbá (MS), em 26 de dezembro de 1935, ele ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 1966, onde construiu uma trajetória marcada pelo compromisso...
As inscrições para a 22ª edição do Prêmio Innovare já estão abertas para todas as instituições e atividades ligadas ao meio jurídico (CNJ, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania). Com tema livre, exceto para a categoria CNJ, cujo foco será “Equidade...
Vinculada ao CNMP, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público vai promover o curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de 14 de abril a 31 de maio. O objetivo é qualificar os promotores para a proteção dos direitos dos p...
A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) divulgou nota com análise técnica do PLP 112/2021, que atualiza o Código Eleitoral brasileiro. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após aprovação na Câmara. O estudo aponta uma série de fragilidades do tex...
