Oito procuradores e promotores de Justiça do Rio participarão do encontro “O Ministério Público em Defesa da Vida”, do Fórum Permanente de Direito Penal da Emerj, na próxima quarta-feira (14). O procurador-geral, Antonio José Campos Moreira, a corregedora-geral, Viviane Tavares, e o vice-presidente da Amperj, Dennis Aceti, estão entre os confirmados na abertura do evento, que será conduzida pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho.

A programação será dividida em três partes. Da abertura, também participarão a presidente do Ceprojus, Fátima Melo, o presidente da Femperj, Sávio Bittencourt, o diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, e a integrante do Fórum, procuradora de Justiça Eliane Pereira. Na sequência, haverá dois painéis. No primeiro, Eliane analisará as condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em decorrência de casos de desaparecimento forçado. No segundo, a promotora Simone Sibilio abordará a atuação do Ministério Público diante de crimes dolosos contra a vida.

O evento vai discutir temas relacionados à atuação institucional na defesa das vítimas e aos desafios enfrentados pelos promotores de Justiça no Tribunal do Júri. As convidadas de fora do Rio de Janeiro são as promotoras Eliana Faleiros Vendramini Carneiro (MPSP) e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria (MPMT). “O evento é um reconhecimento do protagonismo do Ministério Público na ordem constitucional como garantidor e defensor dos direitos fundamentais, sendo o maior deles a vida”, afirma Eliane Pereira.

Inscreva-se na modalidade presencial ou virtual no site oficial da Emerj.