A Ouvidoria Nacional do Ministério Público lançou a cartilha digital “Combate à Desinformação Eleitoral na Era da Inteligência Artificial” para orientar cidadãos e instituições diante dos desafios impostos pela disseminação de fake news no período de eleições. O material aborda temas como os riscos do deep fake e tem como objetivo ampliar a conscientização sobre o impacto das novas tecnologias no processo democrático. O documento também oferece um passo a passo para identificar conteúdo eleitoral enganoso.

Com 11 páginas, a publicação se aprofunda em nove temas relacionados à desinformação nas eleições, entre eles os conceitos de fake news e deep fake, as regras que definem o que é proibido ou não durante as campanhas e os caminhos disponíveis para a denúncia de irregularidades na propaganda eleitoral. A iniciativa também destaca o papel da informação confiável e profissional na preservação da integridade do debate público e da democracia.

Como parte dessa estratégia, a Ouvidoria Cidadã, disponível no Portal do CNMP, atua como canal oficial de escuta, orientação e encaminhamento de casos relacionados à desinformação eleitoral. A Ouvidoria Nacional também firmou um protocolo de atuação conjunta com a Ouvidoria do Ministério Público Federal, fortalecendo a integração institucional e as ações de prevenção e combate à disseminação de conteúdos falsos no ambiente digital.