A Conamp, em parceria com a Comissão das Mulheres da entidade, elaborou um manifesto de apoio ao Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio que foi entregue, no último dia 12, à coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres, Ana Maria Martínez. A ideia da iniciativa é contribuir para os esforços dos três Poderes e do Ministério Público de fortalecimento das políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização relacionadas à violência contra as mulheres.

Durante a cerimônia, representantes das instituições dialogaram sobre a importância de ações concretas para reforçar os mecanismos de proteção. Entre os temas discutidos, estiveram propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, além de formas de evitar o avanço da violência política de gênero durante o processo eleitoral de 2026.

“A Conamp reafirma, com este manifesto, seu compromisso institucional com o fortalecimento das iniciativas de enfrentamento ao feminicídio e de proteção às mulheres. A construção de respostas efetivas para essa realidade exige cooperação entre instituições, aprimoramento normativo e o permanente diálogo entre os Poderes e o sistema de Justiça”, afirmou o presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, acrescentando a importância de esforços coordenados para a aprovação do Estatuto das Vítimas.

A coordenadora da Comissão de Mulheres da Conamp, Deluse Amaral, destacou que a mobilização institucional em torno do pacto representa um avanço na construção de respostas mais eficazes diante das múltiplas formas de violência de gênero.

“O feminicídio é a expressão mais extrema de um ciclo de violências que precisa ser enfrentado com seriedade, políticas estruturadas e atuação institucional coordenada. A Comissão de Mulheres da Conamp tem atuado para ampliar esse debate e fortalecer iniciativas que assegurem proteção integral às mulheres”, afirmou.

Ao receber o manifesto, Ana Maria Martínez ressaltou a relevância do apoio institucional ao pacto e a importância da atuação conjunta entre os Poderes, o sistema de Justiça e o Ministério Público: “O enfrentamento ao feminicídio exige compromisso institucional permanente. A adesão e o apoio de entidades representativas do sistema de Justiça fortalecem o pacto nacional e contribuem para a construção de respostas mais eficazes na proteção das mulheres e na promoção do acesso à Justiça.”

Também participaram da agenda presidentes de associações que integram o Conselho Deliberativo da Conamp, além de representantes de entidades do Ministério Público e do sistema de Justiça. A reunião contou ainda com a presença de integrantes da Comissão de Mulheres da Conamp e de membros do Ministério Público brasileiro, reforçando o compromisso institucional da entidade com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

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