Atuante, a Amperj trabalhou pelos interesses dos associados e da classe

por SERGIO TORRES

AÇÃO INSTITUCIONAL

A Amperj acredita que ações importam mais do que palavras ou discursos e que é mais importante obter resultados concretos do que propagar intenções. Assim, em 2023, a Associação agiu, em parceria com a Conamp, para assegurar os interesses dos associados, da classe e do Ministério Público.

Ao longo do ano, o presidente Cláudio Henrique Viana encontrou-se com parlamentares e representantes dos Executivos federal, estadual e municipal. As visitas ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa resultaram em conquista para a classe, como a promulgação da PEC da Permuta pelo Senado e o reconhecimento pela Câmara de que os membros do MP exercem atividades de risco.

O avanço da PEC 10/2023 no Senado foi impulsionado pela atuação legislativa da Amperj, ao lado da Conamp, com Cláudio Henrique empenhado pessoalmente nos contatos com líderes políticos no Congresso, para esclarecer o significado e o real impacto da emenda. A PEC trata da valorização por tempo de serviço das carreiras do MP e da magistratura. Em 22 de novembro, houve a leitura do relatório na CCJ do Senado. Foi apresentado um pedido de vista coletivo. A Amperj continuará concentrada em contribuir para a evolução e o amadurecimento da matéria no Legislativo.

O presidente debateu com representantes da classe política temas relevantes aos órgãos de execução do MP, como o Projeto de Lei das Provas Digitais e Projetos de Lei que propõem mudanças no Estatuto da Infância e Juventude e do Idoso.

No Conselho Nacional do Ministério Público, a Amperj reuniu-se com cada conselheiro para prestar
os esclarecimentos necessários e elucidativos aos julgamentos de interesse dos associados.

Em 12 de dezembro, o CNMP homologou cronograma com as datas limites de publicação de editais para promoções e remoções dos cargos de procurador de Justiça vagos no MPRJ. A homologação do calendário ocorreu no julgamento de procedimento de controle administrativo instaurado por iniciativa da Amperj, a fim de que o procurador-geral de Justiça publicasse todos os editais de promoção e remoção para cargos de procurador de Justiça vagos há mais de 60 dias, conforme determina a legislação de regência do MP.

A Amperj destacou que, além dos prejuízos causados àqueles que deixaram de se promover nos últimos anos, a não-publicação dos editais engessou a classe de promotores de Justiça, impedindo a abertura de vagas na classe subsequente, a serem preenchidas por sucessivos editais de remoção, beneficiando diretamente largo número de associados que desejam mobilidade na carreira.

A Amperj apresentou reiterados requerimentos formais ao procurador-geral de Justiça, tratando de questões fundamentais à classe, como o marco temporal mais pertinente para a incorporação do ATS, a recomposição necessária dos auxílios saúde, educação e alimentação, o reconhecimento da 14ª parcela do auxílio-educação e respectivos atrasados, a indispensável reformulação da regulamentação da acumulação de acervo, para valorizar com equidade o trabalho de todos os membros do MPRJ, bem como seu reconhecimento retroativo à data da publicação da legislação de regência.

A Amperj levou ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça propostas de aperfeiçoamento do anteprojeto que altera a Lei Orgânica do MP, que foram parcialmente acolhidas e incorporadas ao texto final remetido à Alerj.

O ano começou com a participação ativa de centenas de associados na assembleia geral extraordinária destinada a reafirmar o compromisso inarredável das lideranças da Amperj e da classe com a democracia interna e a necessidade de respeito ao compromisso firmado para a escolha da candidata mais votada nas eleições bienais à chefia da Procuradoria Geral de Justiça.

Aposentados

A atenção aos colegas aposentados é uma marca desta gestão associativa. Em 2023, aconteceram atividades do programa Reencontro dos Aposentados, como palestras com especialistas em saúde, visitas culturais, encontros sociais e recreativos.

Em agosto, um grupo reunido pela diretora assistencial e de Assuntos Relacionados a Aposentados e Pensionistas da Amperj, Luiza de Mattos, visitou a mostra sobre a artista mexicana Frida Kahlo no Forte de Copacabana.

No mês seguinte, na Associação, colegas ouviram a palestra da fisioterapeuta e osteopata Camila Greco. Em novembro, foi a vez do oftalmologista Luiz Fernando Andrade e Silva. Também falaram com os aposentados os médicos José Eduardo Couto de Castro e Pedro Freitas Ribeiro.

O Reencontro dos Aposentados levou associados a Niterói, onde visitaram, em novembro, pontos turísticos da cidade. Em outubro, o grupo conheceu o veleiro italiano Amerigo Vespucci, apontado como a mais bonita embarcação do mundo.

Comunicação

A Associação criou no segundo semestre o podcast “Amperj Convida”, parceria com a Rádio Roquette-Pinto. Conduzido pela procuradora de Justiça aposentada Heloisa Carpena, o podcast moderniza a comunicação associativa e entretém os ouvintes com assuntos vinculados à atuação de promotores e procuradores.

Outra novidade foi a publicação duas vezes por mês, no site e na newsletter da Associação, das “Dicas Cinematográficas de Patrícia Carvão”. Cinéfila, a procuradora comenta os filmes a que assiste e tanto aprecia.

Em agosto, o Linkedin da Amperj foi reativado com a proposta de divulgar ainda mais as notícias e os trabalhos institucionais.

Esportes

A Amperj promoveu em 2023 importantes atividades esportivas reunindo os associados em quadras, na praia e em campos de futebol. A Associação organizou em outubro o 2º Torneio de Tênis. Participaram cerca de 50 associados e parentes no Rio Tennis Academy. Houve clínica para crianças, adolescentes e adultos interessados em começar no esporte ou aperfeiçoar a técnica.

A tradicional “Bancada da Bola” conquistou dois troféus no 20º Torneio Nacional de Futebol Society
do MP, realizado em João Pessoa (capital da Paraíba) em junho, nas categorias Força Livre e Super Master. Em dezembro, os atletas da “Bancada” se reuniram em confraternização no gramado do estádio das Laranjeiras, com pelada, almoço e muita resenha.

No fim do ano, a Amperj inaugurou em Ipanema duas quadras de beach tennis e futevôlei, disponíveis aos associados. Em maio, também na famosa praia, houve o 2º Torneio de Beach Tennis.

O primeiro evento esportivo do ano foi a caminhada e corrida, em março, na Floresta da Tijuca, com a adesão de associados apreciadores da natureza exuberante do Parque Nacional.

Eventos

Organizado com patrocínio e apoio de instituições parceiras, o seminário “Dez Anos da Lei Anticorrupção- Avanços, Perspectivas e Desafios” mobilizou especialistas e associados, em 27 de novembro, para discutir a inovadora legislação.

Tema muito presente na sociedade brasileira, o racismo foi debatido em março em rodada de conversas organizada pela Amperj com a Assemperj/Sindsemp-RJ.

A direção associativa incentivou encontros do programa “Você é o gestor”, criado em 2021 com o objetivo de disponibilizar recursos para as 14 Regionais realizarem atividades sociais, recreativas e culturais. Houve eventos em Angra dos Reis, Barra do Piraí, Duque de Caxias, Itaperuna, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende e Volta Redonda.

Em dezembro, a Amperj promoveu a tradicional sessão solene de outorga da Medalha de Mérito, sua maior honraria. Leia reportagem nesta edição.

As posses das turmas do Ministério Público do Rio de Janeiro são saudadas no site e nas redes sociais da Amperj. Almoço em 5 de junho celebrou os remanescentes do primeiro concurso de ingresso na carreira do então Estado da Guanabara, em 1960. Em março, aconteceram missa e festa em homenagem aos integrantes do 3º Concurso, cuja posse completou 40 anos.

Houve ainda a retomada do projeto “Amperj Debates”, com participação do corregedor Ricardo Ribeiro Martins e da promotora de Justiça Marcela do Amaral. Eles discutiram o Código de Ética do MP, instituído em abril pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Clique aqui para acessar o PDF da 34ª edição da Revista da Amperj.